05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ARICLES MIRANDA MILHOMEM em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 02:38

Publicado Edital em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Guará Fórum Des.

Maria Thereza Braga Haynes QE 25 Conj 2, -, Lote 2/3 2º andar, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 [email protected] (61) 31034079 EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 (vinte) dias Número do processo: 0709191-48.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARICLES MIRANDA MILHOMEM RÉU: BANCO PAN S.A. e outros Objeto: Intimação de PORTO RICO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA (CNPJ:44.***.***/0001-65); De ordem do MMº Juiz de Direito deste Juízo da Vara Cível do Guará, na forma da lei etc, FAÇO SABER, que por este meio, INTIMA o(a)(s) RÉU/RÉ(S) acima qualificado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme Demonstrativo(s) de Cálculo anexado aos autos.

Para emissão da guia de custas judiciais acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) > Serviços > Custas Judiciais.

Extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina o § 2º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, disponibilizado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, a partir do qual correrão os prazos, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação, e que, após, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para efetuar o pagamento.

DADO E PASSADO nesta cidade de Guará - DF, 26 de agosto de 2025.

Documento assinado eletronicamente.
26/08/2025 20:55

Expedição de Edital.
26/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:22

Recebidos os autos
26/08/2025 06:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
25/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 18:48

Transitado em Julgado em 22/08/2025
19/08/2025 23:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2025 22:54

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos, para alterar a sentença recorrida, retirando-se a parte que se lê: "confirmando a tutela anteriormente deferida" Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
30/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
30/06/2025 16:28

Recebidos os autos
30/06/2025 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/06/2025 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
17/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2025 19:30

Recebidos os autos
05/06/2025 19:30

Outras decisões
04/06/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ARICLES MIRANDA MILHOMEM em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
19/03/2025 11:29

Recebidos os autos
19/03/2025 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 13:27

Recebidos os autos
24/06/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/06/2024 00:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:04

Recebidos os autos
08/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/01/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:36

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 09:09

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de PORTO RICO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 26/09/2023 23:59.
04/08/2023 00:36

Publicado Edital em 04/08/2023.
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709191-48.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARICLES MIRANDA MILHOMEM REU: BANCO PAN S.A, PORTO RICO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Ré(u) Sr(a).

PORTO RICO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-65 (REU) , demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0709191-48.2022.8.07.0014, requerida por ARICLES MIRANDA MILHOMEM em face de REU: BANCO PAN S.A, PORTO RICO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA , ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da primeira publicação deste edital e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação ao pedido do(a)(s) requerente(s), sendo que não apresentando a contestação nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), valendo a presente citação para os demais atos do processo.

Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

Guará - DF, 1 de agosto de 2023 .

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
02/08/2023 12:08

Expedição de Edital.
02/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
02/07/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 06:39

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2023 05:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 05:39

Expedição de Mandado.
12/05/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/05/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/05/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/04/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 15:38

Expedição de Mandado.
20/04/2023 15:22

Expedição de Mandado.
20/04/2023 15:03

Expedição de Mandado.
18/04/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 12:55

Expedição de Certidão.
30/03/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/03/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 13:53

Expedição de Mandado.
13/03/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/02/2023 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 20:36

Expedição de Mandado.
28/02/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:36

Expedição de Mandado.
17/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 23:28

Recebidos os autos
13/02/2023 23:27

Gratuidade da justiça não concedida a ARICLES MIRANDA MILHOMEM - CPF: *52.***.*23-68 (AUTOR).
13/02/2023 23:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 23:27

Recebida a emenda à inicial
17/01/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/01/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
17/12/2022 15:19

Recebidos os autos
17/12/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/12/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:58

Recebidos os autos
05/12/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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