15/09/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:04

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:44

Juntada de Certidão
04/09/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:33

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 14:50, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
03/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
12/08/2025 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0724135-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: GUSTAVO ALVES RIBEIRO SOARES REU: RONALDY SILVA DESPACHO Diante da informação de alta hospitalar em 5/6/2025, conforme prontuário médico de ID 243021553 (fl. 2), designo o dia 2 de setembro de 2025, às 14h50, para realização de audiência de interrogatório, por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams.

Intime-se o réu pelos telefones indicados pelo Ministério Público, remetendo-se cópia do mandado ao email informado.

Anote-se o sigilo nos documentos indicados (ID 243054284).

Taguatinga/DF, 19 de julho de 2025, 13h46.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
21/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 17:29

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:29

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 14:50, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
21/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 13:46

Recebidos os autos
19/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
16/07/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:20

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:17

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
02/07/2025 14:16

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/07/2025 18:14

Recebidos os autos
27/06/2025 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
27/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 15:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 18:16

Expedição de Mandado.
23/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:06

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
20/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:16

Recebidos os autos
14/05/2025 16:16

Outras decisões
05/05/2025 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
29/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:52

Expedição de Ofício.
25/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
25/03/2025 18:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 18:57

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2025 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:07

Expedição de Ofício.
14/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 19:06

Expedição de Mandado.
13/02/2025 18:15

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:50

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:52

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
10/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:14

Recebidos os autos
07/02/2025 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
04/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:59

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 149, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8101/3103-8105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] PROCESSO: 0724135-08.2024.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO Com apoio nos poderes delegados pela Portaria nº 05/2015 deste Juízo, intimo o investigado GUSTAVO, na pessoa de seus patronos constituídos, para que proceda o levantamento do bem constante no alvará de ID. 224259485.

Taguatinga-DF, 31 de janeiro de 2025, 15:33:54.

NAYARA CHRIS FERNANDES Servidor Geral
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:27

Expedição de Alvará.
29/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 13:11

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/01/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
07/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 02:39

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga PROCESSO: 0724135-08.2024.8.07.0007 FEITO: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: Ameaça (3402) INQUÉRITO: 795/2024 AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: GUSTAVO ALVES RIBEIRO SOARES REU: RONALDY SILVA SENTENÇA Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática do delito previsto no arts. 155, §4º, IV; 147 e 331, todos do Código Penal, supostamente cometido por GUSTAVO ALVES RIBEIRO SOARES.

O(a) investigado(a) entabulou com o Ministério Público um Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal, o qual restou homologado por este Juízo no ID 220410627.

Diante do cumprimento da avença, o Ministério Público manifestou-se pela extinção da punibilidade dos fatos atribuídos ao investigado (ID 220828596). É o breve relatório.

Decido.

De fato, conforme manifestação do Ministério Público de ID 220828596 e diante do(s) comprovante(s) de participação em palestra (ID 220740697), verifica-se que foi cumprida a única condição estipulada no acordo celebrado entre as partes.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos imputados a GUSTAVO ALVES RIBEIRO SOARES, nos termos do §13 do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Intimem-se.

Defiro ao investigado Gustavo a restituição do aparelho celular apreendido no item 4 do AAA de 214172892, conforme requerido.

Oportunamente, arquivem-se os autos em relação ao investigado Gustavo, com as comunicações e registros necessários.

Quanto ao réu Ronaldy, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação.

BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2024, 11:16:01.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
17/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:20

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:23

Recebidos os autos
16/12/2024 11:23

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
16/12/2024 06:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
16/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0724135-08.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: GUSTAVO ALVES RIBEIRO SOARES REU: RONALDY SILVA DECISÃO Os presentes autos vieram a este Juízo para homologação de acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público e o investigado GUSTAVO ALVES RIBEIRO SOARES, conforme termo de ID 218884626.

No vídeo anexado na ID 218884628, constata-se que o investigado(a)(s) estava acompanhado(a)(s) de seu defensor e confessou a prática do crime de forma livre e espontânea.

Verifica-se, ainda, que as cláusulas do acordo são adequadas ao caso e atendem aos requisitos previstos em lei.

Como foi possível observar a voluntariedade e a legalidade do acordo por meio do arquivo de vídeo da audiência realizada pelo Ministério Público, não há necessidade e utilidade de realização de nova audiência por este Juízo tão-somente para homologar o ANPP, especialmente por não implicar em qualquer prejuízo ao investigado e porque tal medida atende aos princípios da celeridade e da economia processual.

Assim, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP firmado entre as partes, nos termos do §4º do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Intime-se a vítima sobre a homologação do presente acordo, conforme dispõe o §9º do art. 28-A do CPP.

Dê-se ciência à Delegacia de origem e intimem-se o(a) investigado(a), sua Defesa e o Ministério Público a respeito da homologação do ANPP.

Fica o Ministério Público ciente que deverá proceder à fiscalização do cumprimento do acordo, na forma prevista no artigo 28-A § 6º do CPP.

BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024, 7h26.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
12/12/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
12/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:27

Recebidos os autos
11/12/2024 07:27

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/12/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
09/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/12/2024 14:11

Recebidos os autos
05/12/2024 14:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/11/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
28/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:25

Recebidos os autos
11/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:58

Recebidos os autos
30/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 22:43

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/10/2024 22:42

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/10/2024 14:27

Juntada de Alvará de soltura
21/10/2024 14:26

Juntada de Alvará de soltura
18/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Taguatinga
17/10/2024 22:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/10/2024 22:37

Juntada de Certidão
12/10/2024 18:01

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
12/10/2024 17:57

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
12/10/2024 17:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2024 17:53

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
12/10/2024 17:53

Homologada a Prisão em Flagrante
12/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 11:07

Juntada de gravação de audiência
12/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
12/10/2024 10:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2024 09:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/10/2024 09:30

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
12/10/2024 08:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/10/2024 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 22:30

Juntada de laudo
11/10/2024 22:28

Juntada de laudo
11/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 06:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:59

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:59

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
11/10/2024 02:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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