04/08/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ASSIR DURAES DE NASCIMENTO em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 17:00

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 16:30

Recebidos os autos
23/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:54

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 19:54

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:59

Recebidos os autos
29/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:49

Expedição de Autorização.
07/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:34

Transitado em Julgado em 30/04/2025
05/05/2025 11:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
02/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:45

Recebidos os autos
30/04/2025 18:45

Homologada a Transação
29/04/2025 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 19:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 20:23

Recebidos os autos
27/02/2025 20:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2025 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:36

Recebidos os autos
14/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ASSIR DURAES DE NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0809673-27.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ASSIR DURAES DE NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte requerente, para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 6 de janeiro de 2025 15:16:17.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
06/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:07

Recebidos os autos
04/12/2024 14:07

Outras decisões
03/12/2024 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/12/2024 19:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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