TJDFT - 0802998-48.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 15:31
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 15:30
Transitado em Julgado em 09/05/2025
-
22/05/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 02:51
Publicado Sentença em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0802998-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIVIANE BATISTA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 17:32:37.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
12/05/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 18:09
Recebidos os autos
-
09/05/2025 18:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/05/2025 17:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/05/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 03:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 21:52
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 21:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/04/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 16:50
Expedição de Autorização.
-
18/02/2025 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:38
Decorrido prazo de VIVIANE BATISTA LOPES em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:42
Decorrido prazo de VIVIANE BATISTA LOPES em 11/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 22:50
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
-
22/01/2025 19:40
Publicado Certidão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
21/01/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 16:59
Recebidos os autos
-
16/01/2025 16:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/01/2025 15:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/01/2025 15:22
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/01/2025 15:22
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
16/01/2025 15:22
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/01/2025 15:21
Transitado em Julgado em 16/01/2025
-
16/01/2025 14:48
Recebidos os autos
-
16/01/2025 14:48
Homologada a Transação
-
10/01/2025 13:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/01/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0802998-48.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) REQUERENTE: VIVIANE BATISTA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte requerente, para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 6 de janeiro de 2025 15:22:21.
ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria -
06/01/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
05/01/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 14:31
Recebidos os autos
-
13/11/2024 14:31
Outras decisões
-
12/11/2024 14:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/11/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715509-09.2024.8.07.0004
Centro Educacional Obm LTDA
Marcella Uhdre Varela Henriques
Advogado: Everson Emmanuel Cosmo Pereira Sales
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/11/2024 16:38
Processo nº 0709501-83.2024.8.07.0014
Mayara Martins Otanho dos Santos
Jose Antonio Jotaci de Moura
Advogado: Jessica Andrade de Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/09/2024 14:58
Processo nº 0700197-20.2025.8.07.0016
Livia Correa Fernandes Sales
Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...
Advogado: Camilla Vitor Correa Sales
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/01/2025 15:36
Processo nº 0029054-29.2016.8.07.0018
Distrito Federal
Jose Bento Pereira dos Santos
Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2019 13:17
Processo nº 0752647-22.2024.8.07.0000
Nelio Viana Santana
Banco do Brasil S/A
Advogado: Milena Piragine
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/12/2024 14:56