07/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 23:44

Transitado em Julgado em 10/06/2025
30/06/2025 23:37

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 23:37

Desentranhado o documento
16/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 14:40

Recebidos os autos
10/06/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2025 19:34

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 16:32

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
05/05/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:48

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:48

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:53

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de TEREZA ALVES BARBOSA SOUZA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771858-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA ALVES BARBOSA SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 10 de janeiro de 2025 09:17:01.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
10/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 06:22

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 22:35

Recebidos os autos
09/01/2025 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:45

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de TEREZA ALVES BARBOSA SOUZA em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:17

Recebidos os autos
11/11/2024 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2024 18:37

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:26

Recebidos os autos
30/08/2024 18:26

Outras decisões
26/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035072-85.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Francisco Carlos Santos Matias

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2019 05:15

Exibir Processo

Processo nº 0743945-84.2024.8.07.0001

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0711579-71.2024.8.07.0007

Allianz Seguros S/A

Francisco Vinicius Souza Galeno

Advogado: Elton Carlos Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0700756-74.2025.8.07.0016

Fernando dos Santos Pereira

Distrito Federal

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0702153-71.2025.8.07.0016

Gabriel Nonato da Silva Alves

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Marille Gabrielle de Franca Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 13:47

Exibir Processo