08/09/2025 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742281-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME VANDER JUNIO RIBEIRO DA CONCEICAO, GABRIEL HENRIQUE NUNES SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos o Laudo de Perícia Criminal 73.654/2024 - IC.

BRASÍLIA/ DF, 1 de setembro de 2025.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
01/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:14

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:50

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/08/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 18:50

Juntada de Alvará de soltura
12/08/2025 14:27

Juntada de Alvará de soltura
12/08/2025 12:47

Recebidos os autos
12/08/2025 12:47

Revogada a Prisão
24/07/2025 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/07/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:14

Recebidos os autos
30/06/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/06/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:26

Recebidos os autos
31/05/2025 00:26

Mantida a prisão preventida
29/05/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:13

Juntada de Ofício
17/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 19:03

Recebidos os autos
31/01/2025 19:03

Mantida a prisão preventida
31/01/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/01/2025 19:30

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0742281-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME VANDER JUNIO RIBEIRO DA CONCEICAO, GABRIEL HENRIQUE NUNES SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, desta 3ª Vara de Entorpecentes, designo VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 13/02/2025 Hora: 15:30 .

O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/auB6R9 BRASÍLIA, 13/01/2025 17:53 INGRID VIEIRA ARAUJO
14/01/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 10:55

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:20

Recebidos os autos
19/12/2024 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 22:19

Recebidos os autos
13/12/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0742281-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: GUILHERME VANDER JUNIO RIBEIRO DA CONCEICAO, GABRIEL HENRIQUE NUNES SANTOS DECISÃO Presentes os pressupostos processuais a indicar a materialidade do delito e indícios de autoria, recebo a denúncia de ID n. 216437345.

Adoto o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Penal em razão do concurso de crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 e na Lei nº 10826/03.

Citem-se os Réus para o oferecimento das respostas por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não disponham de advogado, será indicado um defensor público que presta a assistência jurídica gratuita neste Fórum.

Solicite-se o Exame Químico Definitivo e o laudo das perícias realizadas na arma de fogo e munições apreendidas.

Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06, oficie-se para destruição das drogas, guardando-se amostra necessária para o laudo definitivo e eventual contraprova.

No mais, quanto ao pedido do Ministério Público no tocante a realização de perícia nos aparelhos celulares apreendidos e vinculados aos Denunciados, deve ser autorizado.

Afinal, a Lei nº 9.296/96, que regulamenta o inciso XII, parte final, do artigo 5º, da Constituição Federal, em seus dispositivos, autoriza a quebra do sigilo de comunicação telefônica, por ordem judicial, “para prova em investigação criminal e em instrução processual penal”, se essa prova não puder ser feita por outros meios disponíveis e houver razoáveis indícios de autoria ou participação em crimes punidos ao menos com reclusão (artigos 1º e 2º da Lei nº 9.296/96).

No caso, não se trata especificamente de interceptação das comunicações telefônicas, mas de mera quebra de sigilo de dados, medida de caráter menos constritivo, possível, também, nas hipóteses em que cabível a interceptação.

De outra feita, os autos em comento apuram a eventual prática dos crimes dispostos no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 e art. 14 da Lei nº 10826/03.

Consta ainda, segundo o Auto de Apresentação e Apreensão nº 360/2024, que foram apreendidos cinco celulares em poder dos Denunciados, os quais, segundo o Ministério Público, possivelmente armazenam mensagens, áudios, diálogos, fotos e arquivos em geral, inclusive em aplicativos e redes sociais, a sugerir a difusão de drogas e/ou a prática de outros delitos puníveis com reclusão.

Desse modo, o deferimento da medida requerida pelo Órgão Ministerial é medida imperiosa, uma vez que, com as eventuais informações extraídas dos aparelhos celulares apreendidos, será possível analisar se, efetivamente, existem conteúdos nos aparelhos móveis dos Acusados, que demonstrem a prática de crimes, dentre os quais o crime pelo qual foram denunciados nos presentes autos.

Assim, deflui-se que no caso está evidente a justa causa para o deferimento da medida, pois visa apurar delito grave, que afeta toda a coletividade.

Da mesma forma, a medida é de grande relevância para a elucidação da autoria e das circunstâncias em torno do delito, estando presentes fundadas razões que a autorizem.

Ante o exposto, defiro a quebra do sigilo de dados dos aparelhos celulares constantes do Auto de Apresentação e Apreensão nº 360/2024 (ID n. 212899817), determinando ao Instituto de Criminalística - IC a elaboração de laudo pericial de degravação, dos celulares apreendidos, de mensagens, áudios, diálogos, fotos e arquivos em geral, inclusive em aplicativos e redes sociais, de até 02 (dois) meses antes da prisão e a ela posteriores, a sugerir a difusão de drogas e/ou a prática de outros delitos puníveis com reclusão.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para execução da ordem.

Determino ao Instituto de Criminalística - IC que envie o laudo diretamente a este Juízo.

Oficie-se ao IC e à Delegacia de origem para encaminhar os aparelhos ao referido Instituto para elaboração da perícia acima determinada.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 10 de novembro de 2024 16:53:21.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
25/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/11/2024 20:25

Recebidos os autos
10/11/2024 20:25

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/11/2024 20:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
07/11/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
03/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:05

Recebidos os autos
14/10/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
03/10/2024 11:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/10/2024 11:12

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/10/2024 16:58

Juntada de Alvará de soltura
02/10/2024 16:58

Juntada de mandado de prisão
02/10/2024 16:09

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/10/2024 16:07

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/10/2024 16:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/10/2024 16:05

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/10/2024 16:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/10/2024 16:05

Homologada a Prisão em Flagrante
02/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 10:09

Juntada de gravação de audiência
02/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/10/2024 12:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/10/2024 12:30

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/10/2024 12:21

Juntada de laudo
01/10/2024 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 20:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/09/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/09/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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