15/09/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:22

Recebidos os autos
03/09/2025 16:22

Outras decisões
03/09/2025 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/09/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:02

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0817817-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: LAURA ANDRADE POCCESCHI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de FAZER em face da Fazenda Pública.

O DF se manifestou conforme IDs 245177937 e 245177938.

Nos termos da decisão ID 239170523, intime-se a parte exequente.

Após, retornem os autos conclusos.

Ao CJU: Intime-se a exequente.

Prazo 15 dias.

Em seguida, venham conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
07/08/2025 17:37

Recebidos os autos
07/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/08/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:22

Recebidos os autos
11/06/2025 17:22

Recebida a emenda à inicial
11/06/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/06/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:50

Recebidos os autos
27/05/2025 17:50

Outras decisões
27/05/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/05/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:11

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:56

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:53

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
17/02/2025 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/02/2025 14:11

Recebidos os autos
17/02/2025 14:11

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/02/2025 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/02/2025 21:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2025 19:16

Recebidos os autos
12/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0817817-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAURA ANDRADE POCCESCHI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar a petição inicial e o comprovante de residência em nome da parte autora.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 13:28:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/01/2025 13:49

Recebidos os autos
09/01/2025 13:49

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
31/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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