07/03/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:17

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:44

Recebidos os autos
20/02/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 08:52

Recebidos os autos
14/02/2025 08:52

Outras decisões
12/02/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/02/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:48

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716113-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: FERNANDES JUNIO COUTINHO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao patrono da vítima para que, no prazo de 02 (dois) dias, cumpra integralmente a decisão de ID n.º ID 223212868, informando se pretende a habilitação como assistente de acusação.

GAMA/DF, Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025, às 13:10:24.

ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Diretora de Secretaria
30/01/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:49

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 09:30

Recebidos os autos
25/01/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 08:33

Recebidos os autos
22/01/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0716113-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDES JUNIO COUTINHO DA SILVA DESPACHO Retire-se o sigilos dos documentos assinalados como tal (IDs 200563054, 200563055 e 219527349 e seus anexos).

Feito, dê-se vista sucessiva ao MPDFT e à Defesa para que tomem ciência dos documentos e para ratificar ou retificar suas alegações finais.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
17/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:52

Recebidos os autos
13/12/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
30/11/2024 16:24

Outras decisões
30/11/2024 16:24

Juntada de gravação de audiência
22/11/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
16/07/2024 16:43

Recebidos os autos
16/07/2024 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
15/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 05:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/06/2024 07:52

Recebidos os autos
20/06/2024 07:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/06/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:37

Recebidos os autos
04/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
27/02/2024 12:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/02/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:16

Recebidos os autos
08/02/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 15:34

Recebidos os autos
19/12/2023 15:34

Outras decisões
19/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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