16/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 19:32

Recebidos os autos
11/09/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 18:22

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 18:22

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 21:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:55

Recebidos os autos
15/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:55

Outras decisões
31/07/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
29/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:01

Expedição de Autorização.
26/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0792286-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA RITA ALCANTARA LACERDA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 14:15

Recebidos os autos
12/05/2025 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 18:17

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de ANA RITA ALCANTARA LACERDA SOARES em 22/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:30

Recebidos os autos
28/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 21:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 19:10

Recebidos os autos
20/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:13

Recebidos os autos
10/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/01/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 15:22

Recebidos os autos
24/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/01/2025 14:48

Juntada de Petição de réplica
16/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0792286-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA RITA ALCANTARA LACERDA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
11/12/2024 22:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:11

Recebidos os autos
30/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:11

Outras decisões
17/10/2024 14:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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