24/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:42

Recebidos os autos
20/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2025 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 17:16

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
18/01/2025 08:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0780772-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ROBERTO COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/12/2024 16:22

Recebidos os autos
11/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:22

Outras decisões
26/11/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 11:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:18

Recebidos os autos
12/11/2024 15:18

Determinada a emenda à inicial
19/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/10/2024 09:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:00

Recebidos os autos
08/10/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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