29/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2026 17:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
20/05/2025 14:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 14:44

Recebidos os autos
31/01/2025 14:44

Outras decisões
31/01/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
30/01/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:38

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0791320-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO MONCAO CUNHA DESPACHO Anote-se - id 220792573.

O prazo para apresentação da resposta à acusação já escoou, uma vez que o denunciado foi citado no dia 11 de novembro de 2024.

Todavia, ante a natureza obrigatória do referido ato processual, aguarde-se a apresentação pelo patrono constituído pelo acusado pelo prazo de 10 (dez) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
13/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:29

Recebidos os autos
13/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:11

Recebidos os autos
27/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
26/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/11/2024 22:23

Recebidos os autos
05/11/2024 22:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/11/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
04/11/2024 19:08

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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