TJDFT - 0739031-77.2024.8.07.0000

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527543/2025

10/06/2025 03:57

Protocolizada Petição 527543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

28/05/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 446705/2025 - DESIS

21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446705 - DESIS no RHC 208593 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 17:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00446705 - DESIS no RHC 208593

20/05/2025 13:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 446705/2025

20/05/2025 13:27

Protocolizada Petição 446705/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/05/2025

31/03/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/03/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 06:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 271096/2025

28/03/2025 19:10

Protocolizada Petição 271096/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

17/03/2025 16:26

Juntada de Petição de ofício nº 220376/2025

17/03/2025 16:04

Protocolizada Petição 220376/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2025

17/03/2025 11:01

Juntada de Petição de ofício nº 218352/2025

17/03/2025 10:42

Protocolizada Petição 218352/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2025

13/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 09:49

Expedição de Ofício nº 058560/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

11/03/2025 09:49

Expedição de Ofício nº 058592/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

10/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 19:50

Não Concedida a Medida Liminar de YAN LUCAS ZERVES ANDRADE (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

10/03/2025 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

10/03/2025 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 139808 (2020/0335440-6)

07/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) com despacho reiterando a consulta sobre eventual prevenção, fl. 503

27/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

27/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/02/2025 17:56

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA

13/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/12/2024 15:02

Denegada a prevenção

06/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção

04/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

04/12/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 718206 (2022/0011597-0)

03/12/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS