27/08/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0712389-49.2024.8.07.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Repetição do Indébito (14925) AUTOR: MARIA DE FATIMA MATEUS SOARES REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO, ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 245937559 ).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Sobradinho/DF, 13/08/2025.

SUZANA OLIVEIRA BRITO Servidor Geral
13/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:17

Recebidos os autos
12/08/2025 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 18:12

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
03/07/2025 15:29

Recebidos os autos
03/07/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/06/2025 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2025 18:56

Recebidos os autos
26/06/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:03

Publicado Ata em 20/05/2025.
20/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/05/2025 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/05/2025 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712389-49.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA MATEUS SOARES REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO, ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de conciliação e saneamento para o dia 14/05/2025, às 14h45.

A parte ré apresenta petição ao ID 233710432, informa que o seu CNPJ se encontra suspenso por tempo indeterminado, por ordem do TJPB.

Requer a suspensão da demanda.

Decido.

Indefiro, por ora, o pedido de suspensão da demanda formulado pela parte ré.

Diante da necessidade de melhor esclarecer os fatos, mantenho a audiência designada, na qual o pedido de suspensão do feito poderá ser reapreciado.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
12/05/2025 17:46

Recebidos os autos
12/05/2025 17:46

Outras decisões
06/05/2025 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712389-49.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA MATEUS SOARES REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO, ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 14/05/2025 14:45.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
15/04/2025 11:58

Recebidos os autos
15/04/2025 11:58

Outras decisões
14/04/2025 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/04/2025 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 14:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
03/04/2025 20:39

Recebidos os autos
03/04/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712389-49.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA MATEUS SOARES REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO, ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE ao Id.225612394.

Certifico que o advogado da parte requerida consta cadastrado no sistema.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 26 de fevereiro de 2025 17:37:15.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
27/02/2025 12:27

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:54

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712389-49.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA MATEUS SOARES REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO, ANAPES ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARIA DE FÁTIMA MATEUS SOARES ajuíza ação em face de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO - CNPJ: 10.***.***/0001-86.

O mandado de citação foi expedido ao endereço Rua Uruguaiana, 10, Sala 1903, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20050-094 (Id 212644663).

Ante a ausência de citação, foi decretada a revelia (Id 218668155).

A instituição ANAPES - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL, inscrita sob o CNPJ nº 06.***.***/0001-69 informa que houve equívoco no ato citatório, visto que possui sede na Avenida Santos Dumont, nº 3131, bairro Aldeota, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.150-165.

Por tal razão, requer a declaração de nulidade do ato citatório e a restituição do prazo para defesa (Id 219064077).

A parte autora manifesta concordância com o pedido de restituição do prazo para contestação e requer a alteração do polo passivo para ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB, inscrita sob o CNPJ nº 06.***.***/0001-69.

Decido.

Ante a aquiescência da parte autora, defiro o pedido de restituição do prazo para contestação.

Altero o polo passivo para fazer constar ANAPES - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL, CNPJ nº 06.***.***/0001-69.

Considero a citação realizada, ante o comparecimento espontâneo aos autos.

Fica a parte ré intimada a apresentar contestação.

Prazo: 15 dias, sob pena de revelia.

Revogo a Decisão de Id 218668155 por não mais subsistir a revelia.

A decisão é inativada para evitar tumulto.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
28/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:48

Recebidos os autos
27/01/2025 09:48

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA MATEUS SOARES - CPF: *16.***.*88-00 (AUTOR).
27/01/2025 09:18

Cancelada a movimentação processual
27/01/2025 09:18

Desentranhado o documento
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 22/01/2025 23:59.
22/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712389-49.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA MATEUS SOARES REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré informa que a intimação foi realizada em nome de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO - CNPJ: 10.***.***/0001-86.

Aduz tratar-se de pessoa diversa, visto que sua denominação é ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB - CNPJ: 06.***.***/0001-69.

Fica a parte autora intimada a se manifestar.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, reativem-se os anexos que foram apresentados com a contestação de Id 217395147, nos termos da Decisão de Id 218668155.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
17/12/2024 10:39

Recebidos os autos
17/12/2024 10:38

Outras decisões
02/12/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/12/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 09:57

Desentranhado o documento
02/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:56

Recebidos os autos
12/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:55

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 06/11/2024 23:59.
12/10/2024 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 16:37

Recebidos os autos
04/09/2024 16:37

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA MATEUS SOARES - CPF: *16.***.*88-00 (AUTOR).
04/09/2024 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA MATEUS SOARES - CPF: *16.***.*88-00 (AUTOR).
23/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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