12/09/2025 13:14

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:58

Juntada de carta de guia
11/09/2025 14:56

Juntada de carta de guia
10/09/2025 16:46

Juntada de guia de recolhimento
10/09/2025 16:46

Juntada de guia de recolhimento
09/09/2025 16:15

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:15

Expedição de Ofício.
08/09/2025 16:24

Recebidos os autos
08/09/2025 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
05/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:11

Recebidos os autos
18/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 15:55

Desentranhado o documento
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 13:03

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 14:33

Juntada de guia de recolhimento
13/02/2025 14:33

Juntada de guia de recolhimento
13/02/2025 13:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 00:21

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:18

Juntada de carta de guia
13/02/2025 00:14

Juntada de carta de guia
12/02/2025 14:12

Expedição de Carta.
12/02/2025 14:11

Expedição de Carta.
11/02/2025 17:51

Recebidos os autos
11/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
11/02/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0731025-72.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS DAMIAO MANGUEIRA MIRANDA, BRENO FARIAS DE SOUSA SENTENÇA Segue anexa sentença, em arquivo .pdf.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
06/02/2025 16:44

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 16:38

Desentranhado o documento
06/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:19

Expedição de Ofício.
06/02/2025 16:18

Expedição de Ofício.
06/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 08:30

Recebidos os autos
06/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
30/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0731025-72.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS DAMIAO MANGUEIRA MIRANDA, BRENO FARIAS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu Douglas constituiu advogado particular, conforme procuração de Id. 222476346.

Defiro a habilitação no processo.

Anote-se na autuação, excluindo-se a Defensoria Pública.

Dê-se ciência.

O advogado fica intimado para apresentar as alegações finais.

Aguarde-se a apresentação de alegações finais em favor do corréu, assistido pelo NPJ Uniceub.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
13/01/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:56

Recebidos os autos
13/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:55

Outras decisões
13/01/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
13/01/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 13:39

Recebidos os autos
08/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:39

Mantida a prisão preventida
07/01/2025 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 22:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/01/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
07/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:26

Recebidos os autos
07/01/2025 15:26

Outras decisões
07/01/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
30/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
09/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:12

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 15:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
25/11/2024 15:28

Outras decisões
22/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
22/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:44

Expedição de Ofício.
13/11/2024 02:45

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 15:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
11/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:26

Recebidos os autos
08/11/2024 21:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
20/10/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/10/2024 18:23

Recebidos os autos
17/10/2024 18:23

Mantida a prisão preventida
17/10/2024 18:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
16/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
16/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:01

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
16/10/2024 18:01

Recebidos os autos
16/10/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
16/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 16:11

Desentranhado o documento
14/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 06:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
09/10/2024 22:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/10/2024 07:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:08

Juntada de mandado de prisão
08/10/2024 15:08

Juntada de mandado de prisão
08/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/10/2024 11:13

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/10/2024 11:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/10/2024 11:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/10/2024 11:11

Homologada a Prisão em Flagrante
08/10/2024 09:55

Juntada de gravação de audiência
08/10/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/10/2024 12:20

Juntada de laudo
07/10/2024 10:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/10/2024 10:29

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/10/2024 04:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/10/2024 02:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 02:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 02:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 02:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:08

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
07/10/2024 02:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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