14/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/03/2025 18:09

Recurso especial admitido
24/03/2025 10:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2025 10:37

Recebidos os autos
24/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/03/2025 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716379-37.2022.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 19 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/12/2024 14:08

Recebidos os autos
19/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 21:41

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES INEXISTENTES.

INCONFORMISMO.

VIA RECURSAL INADEQUADA.

I.

Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.

II.

Recurso desprovido.
25/11/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:23

Conhecido o recurso de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 16:28

Recebidos os autos
19/01/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/01/2024 13:10

Recebidos os autos
02/08/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/08/2023 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 19:55

Expedição de Certidão.
25/07/2023 06:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:40

Recebidos os autos
18/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/07/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/07/2023 13:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/07/2023 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 00:55

Publicado Ementa em 07/07/2023.
06/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 21:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:55

Conhecido o recurso de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-86 (AGRAVANTE) e não-provido
19/05/2023 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 14:45

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 17:42

Recebidos os autos
11/07/2022 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/07/2022 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:38

Recebidos os autos
05/07/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 18:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/07/2022 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/07/2022 15:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (AGRAVADO) e LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-86 (AGRAVANTE) em 27/06/2022.
28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:09

Expedição de Ofício.
27/05/2022 17:25

Recebidos os autos
27/05/2022 17:25

Efeito Suspensivo
27/05/2022 17:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/05/2022 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/05/2022 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713377-05.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Menkar Incorporacao LTDA

Advogado: Ronaldo Mendes de Oliveira Castro Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0713377-05.2022.8.07.0018

Menkar Incorporacao LTDA

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Ronaldo Mendes de Oliveira Castro Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0029494-25.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Denise Ribeiro da Costa Leonardo

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2019 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0709765-85.2024.8.07.0019

Manuela Nascimento Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Fabio Ferraz Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0715031-69.2022.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rickson Fernando Crisostes de Moura

Advogado: Walesca Guedes Ferreira de Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2022 16:44

Exibir Processo