01/04/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:17

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a requerida AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S/A a pagar à autora MONICA CRISTINA PEREIRA DA SILVA o valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), a título de reparação pelo dano material, devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a data do evento danoso (22/09/2023).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/01/2025 16:47

Recebidos os autos
09/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 19:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/09/2024 19:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 19:47

Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:47

Recebidos os autos
18/09/2024 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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