13/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:33

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:37

Recebidos os autos
19/08/2025 18:37

Recebida a emenda à inicial
30/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/06/2025 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 14:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 14:52

Recebidos os autos
17/03/2025 14:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de SALUSTRIANO ANTONIO MARQUES em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 03:02

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 18:19

Recebidos os autos
12/02/2025 18:19

Gratuidade da justiça não concedida a SALUSTRIANO ANTONIO MARQUES - CPF: *93.***.*18-68 (AUTOR).
12/02/2025 18:19

Indeferido o pedido de SALUSTRIANO ANTONIO MARQUES - CPF: *93.***.*18-68 (AUTOR)
11/02/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0718303-94.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SALUSTRIANO ANTONIO MARQUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
13/12/2024 15:12

Recebidos os autos
13/12/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/12/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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