25/11/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:00

Recebidos os autos
03/10/2024 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741792-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MARIA ALVES MADEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
16/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:32

Expedição de Ofício.
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741792-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MARIA ALVES MADEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica, ainda, intimado o patrono do credor a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
28/03/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 20:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:29

Recebidos os autos
26/03/2024 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 15:25

Transitado em Julgado em 25/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de ROSA MARIA ALVES MADEIRA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:28

Recebidos os autos
27/02/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 07:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2024 07:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
11/12/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 13:47

Recebidos os autos
09/11/2023 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/11/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/10/2023 17:30

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 20:02

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:09

Recebidos os autos
25/08/2023 18:09

Outras decisões
25/08/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741792-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA MARIA ALVES MADEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para juntar aos autos cópia do Processo 00080-00163174/2023-99, informado na declaração de id. 166952111, de modo que seja possível a identificação do mês/ano referência e da rubrica a que se refere o valor reconhecido pela administração pública.

Eventual negativa no fornecimento do referido documento deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
31/07/2023 18:46

Recebidos os autos
31/07/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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