28/11/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 17:07

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 18:28

Recebidos os autos
13/11/2023 18:28

Outras decisões
08/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:24

Recebidos os autos
25/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709018-21.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRVALINO DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
22/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:58

Expedição de Ofício.
22/08/2023 16:57

Expedição de Ofício.
14/08/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:33

Recebidos os autos
14/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2023 15:33

Outras decisões
03/08/2023 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709018-21.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRVALINO DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para esclarecer se concorda com a planilha de cálculo da contadoria judicial de ID 161865163 ou a planilha do INSS de ID 159094171.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/07/2023 14:32

Recebidos os autos
31/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
15/06/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:30

Recebidos os autos
14/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 16:48

Recebidos os autos
13/06/2023 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 14:10

Recebidos os autos
13/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:24

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 14:33

Recebidos os autos
07/06/2023 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 12:25

Recebidos os autos
07/06/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2023 15:42

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/05/2023.
21/05/2023 10:20

Transitado em Julgado em 15/02/2023
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:58

Recebidos os autos
24/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 23:59.
24/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2023 18:55

Recebidos os autos
16/02/2023 18:55

Outras decisões
15/02/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
23/01/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:54

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:09

Recebidos os autos
16/11/2022 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2022 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2022 13:56

Recebidos os autos
16/11/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2022 17:30

Juntada de Petição de réplica
04/11/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 06:39

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 00:54

Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:44

Recebidos os autos
13/10/2022 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 16:39

Juntada de Certidão
30/09/2022 19:20

Juntada de Petição de laudo
29/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:01

Juntada de intimação
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:30

Recebidos os autos
28/07/2022 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 21:23

Recebidos os autos
13/07/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:09

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 14:52

Recebidos os autos
13/06/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2022 19:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2022 18:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2022 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:23

Recebidos os autos
12/05/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:47

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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