29/05/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:14

Transitado em Julgado em 08/04/2025
29/05/2025 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 14:03

Juntada de intimação
27/05/2025 11:58

Expedição de Alvará.
26/05/2025 17:28

Juntada de comunicação
22/05/2025 14:25

Juntada de comunicação
21/05/2025 14:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2025 14:21

Juntada de comunicação
21/05/2025 14:18

Juntada de comunicação
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:23

Juntada de comunicação
13/05/2025 17:45

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:47

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:33

Juntada de carta de guia
13/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0726720-45.2024.8.07.0003 CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado Hitalo Soares da Silva para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se o acusado possui interesse na restituição do aparelho celular apreendido nos autos.

Brasília/DF, Sexta-feira, 09 de Maio de 2025.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
10/05/2025 10:34

Expedição de Carta.
09/05/2025 11:08

Juntada de intimação
10/04/2025 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 15:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:34

Recebidos os autos
08/04/2025 17:34

Homologada a Desistência do Recurso
08/04/2025 16:02

Expedição de Alvará.
08/04/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:21

Recebidos os autos
07/04/2025 17:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/04/2025 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/04/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:25

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/04/2025 13:23

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/03/2025 18:43

Juntada de Alvará de soltura
28/03/2025 18:43

Juntada de Alvará de soltura
28/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 14:51

Recebidos os autos
28/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/03/2025 14:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/03/2025 14:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/03/2025 13:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/03/2025 06:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0726720-45.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: ERISMAR DE PAULA RODRIGUES e outros DESPACHO Intimem-se pessoalmente os acusados ERISMAR DE PAULA RODRIGUES e SARAH CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS, para que, caso queiram, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, constituam novo advogado para patrocinar sua defesa, tendo em vista que o profissional constituído nos autos, apesar de regularmente intimado, não apresentou alegações finais.

Em caso de inércia ou caso informem não possuir condições de constituir advogado, NOMEIO, desde já, a DEFENSORIA PÚBLICA para patrocinar os interesses dos acusados, devendo apresentar a referida peça processual.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 14:32

Recebidos os autos
18/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:30

Juntada de intimação
09/03/2025 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:39

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/02/2025 17:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:33

Juntada de gravação de audiência
05/02/2025 15:10

Juntada de comunicação
04/02/2025 16:48

Expedição de Ofício.
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
16/01/2025 16:17

Juntada de gravação de audiência
16/01/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual
16/01/2025 16:10

Desentranhado o documento
15/01/2025 17:48

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2025 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/01/2025 15:46

Juntada de gravação de audiência
03/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0726720-45.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERISMAR DE PAULA RODRIGUES, HITALO SOARES DA SILVA, SARAH CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado ERISMAR DE PAULA RODRIGUES para se manifestar sobre a diligência de ID 221944236.

Brasília/DF, Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
02/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
02/01/2025 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:54

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:51

Juntada de comunicação
18/12/2024 16:15

Juntada de comunicação
18/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 09:16

Expedição de Ofício.
18/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 13:09

Recebidos os autos
11/12/2024 13:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/12/2024 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/12/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/01/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/12/2024 12:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/12/2024 08:48

Recebidos os autos
10/12/2024 08:48

Mantida a prisão preventida
10/12/2024 08:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 08:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
09/12/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:55

Expedição de Mandado.
19/11/2024 07:36

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
17/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:35

Recebidos os autos
13/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
11/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
10/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
15/09/2024 18:13

Mandado devolvido dependência
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 12:24

Juntada de comunicação
09/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:45

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:59

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:57

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:55

Expedição de Mandado.
07/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:57

Recebidos os autos
06/09/2024 17:57

Determinado o Arquivamento
06/09/2024 17:57

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/09/2024 17:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/09/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:08

Recebidos os autos
04/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/09/2024 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 18:40

Recebidos os autos
04/09/2024 18:40

Declarada incompetência
03/09/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
03/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/09/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Ceilândia
02/09/2024 19:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/09/2024 12:12

Juntada de mandado de prisão
02/09/2024 12:12

Juntada de mandado de prisão
30/08/2024 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:08

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
29/08/2024 15:02

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
29/08/2024 14:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/08/2024 14:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/08/2024 14:59

Homologada a Prisão em Flagrante
29/08/2024 12:09

Juntada de Alvará de soltura
29/08/2024 09:45

Juntada de gravação de audiência
29/08/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 09:07

Juntada de laudo
29/08/2024 07:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/08/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/08/2024 18:21

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2024 15:47

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
28/08/2024 15:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2024 15:44

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/08/2024 15:44

Homologada a Prisão em Flagrante
28/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:39

Juntada de Certidão - sepsi
28/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:54

Juntada de gravação de audiência
28/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:37

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/08/2024 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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