TJDFT - 0703326-94.2024.8.07.0007
1ª instância - Tribunal do Juri de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2025 02:45
Publicado Certidão em 22/08/2025.
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22/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703326-94.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JESSICA DE SOUSA VIANA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, compulsando os autos, verifiquei constar(em) o(s) material(is) apreendidos no presente feito no ID 186694038 (segmento de madeira).
Certifico ainda que não foi encontrado nos autos registro de prestação de fiança.
Na oportunidade, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, abro vista às partes, em atendimento à alínea "j" do manual interno deste juízo, para ciência da baixa dos presentes autos, se o caso, e manifestação sobre materiais apreendidos, inclusive de depósito de fiança, se o caso, em atendimento às formalidades instituídas pela Portaria GC 61 de 29/06/2010 da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
BRASÍLIA/ DF, 19 de agosto de 2025.
JULIANE BARROS AROUCHE ANDRADE MAGALHAES Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral -
20/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 05:18
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 05:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 18:04
Juntada de comunicações
-
30/05/2025 22:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2025 02:41
Publicado Certidão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 07:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 13:44
Expedição de Carta.
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15/05/2025 07:44
Recebidos os autos
-
15/05/2025 07:44
Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Taguatinga.
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12/05/2025 06:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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12/05/2025 06:40
Juntada de Certidão
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30/04/2025 16:52
Recebidos os autos
-
30/04/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 07:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
29/04/2025 07:01
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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28/04/2025 23:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2025 02:40
Publicado Sentença em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 15:29
Juntada de comunicação
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14/04/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 13:02
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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13/04/2025 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2025 20:05.
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12/04/2025 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/04/2025 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 19:17
Juntada de ata
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11/04/2025 19:04
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 18:49
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 18:34
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 18:07
Juntada de Alvará de soltura
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11/04/2025 17:53
Recebidos os autos
-
11/04/2025 17:53
Julgado procedente o pedido
-
11/04/2025 17:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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11/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
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11/04/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 20:45
Juntada de Certidão
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06/03/2025 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 02:26
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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04/03/2025 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703326-94.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JESSICA DE SOUSA VIANA CERTIDÃO Certifico que a FAP da vítima, atualizada e esclarecida, foi juntada nesta data.
BRASÍLIA/ DF, 27 de fevereiro de 2025.
Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
27/02/2025 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
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27/02/2025 14:32
Juntada de Certidão
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27/02/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 12:29
Mandado devolvido redistribuido
-
24/02/2025 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/02/2025 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 02:35
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
24/02/2025 02:35
Publicado Decisão em 24/02/2025.
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22/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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22/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 17:26
Juntada de Certidão
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20/02/2025 17:24
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/04/2025 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
20/02/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 16:29
Recebidos os autos
-
20/02/2025 16:29
Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
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18/02/2025 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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18/02/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 20:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 14:12
Recebidos os autos
-
17/02/2025 14:12
Mantida a prisão preventida
-
14/02/2025 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
14/02/2025 18:39
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 02:30
Publicado Certidão em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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06/02/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 15:51
Juntada de Certidão
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03/02/2025 15:46
Transitado em Julgado em 29/01/2025
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03/02/2025 02:50
Publicado Decisão em 03/02/2025.
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01/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 17:39
Recebidos os autos
-
30/01/2025 17:39
Homologada a Desistência do Recurso
-
29/01/2025 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
29/01/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 15:17
Recebidos os autos
-
28/01/2025 15:17
Mantida a prisão preventida
-
28/01/2025 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
27/01/2025 18:48
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 22:45
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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22/01/2025 18:53
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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22/01/2025 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703326-94.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JESSICA DE SOUSA VIANA CERTIDÃO Certifico que, conforme determinado, retirei o sigilo dos documentos destes autos para a defesa da ré.
Sendo assim, dou vista para apresentação das razões recursais.
Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
10/01/2025 05:53
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 15:56
Recebidos os autos
-
09/01/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 18:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
08/01/2025 18:21
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 10:09
Recebidos os autos
-
18/12/2024 10:09
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
17/12/2024 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
17/12/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 17:10
Recebidos os autos
-
07/12/2024 17:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/12/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
06/12/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 07:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 16:05
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 13:47
Recebidos os autos
-
12/11/2024 13:47
Proferida Sentença de Pronúncia
-
05/11/2024 14:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
05/11/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
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17/09/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 22:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 14:25
Recebidos os autos
-
20/08/2024 14:25
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
19/08/2024 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
19/08/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 19:21
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 19:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 15:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
17/07/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2024 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2024 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 11:47
Recebidos os autos
-
27/06/2024 11:47
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
26/06/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
26/06/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 10:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 15:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
20/06/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 14:29
Expedição de Ofício.
-
19/06/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 20:16
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 20:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 15:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
19/06/2024 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 04:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 21:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 19:27
Recebidos os autos
-
22/05/2024 19:27
Mantida a prisão preventida
-
21/05/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
21/05/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 12:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 15:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
13/05/2024 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 15:29
Recebidos os autos
-
13/05/2024 15:29
Mantida a prisão preventida
-
13/05/2024 15:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/05/2024 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
10/05/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 23:41
Recebidos os autos
-
10/04/2024 23:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 06:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
03/04/2024 06:44
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 05:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 11:55
Mandado devolvido dependência
-
18/03/2024 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 07:47
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
12/03/2024 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 10:04
Recebidos os autos
-
06/03/2024 10:04
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
27/02/2024 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
-
27/02/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 13:52
Desentranhado o documento
-
22/02/2024 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 18:21
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
19/02/2024 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Taguatinga
-
19/02/2024 13:56
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/02/2024 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 13:34
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/02/2024 13:33
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
16/02/2024 13:33
Homologada a Prisão em Flagrante
-
16/02/2024 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 11:30
Juntada de gravação de audiência
-
16/02/2024 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 11:13
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/02/2024 10:17
Juntada de laudo
-
16/02/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 07:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 04:42
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
16/02/2024 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 00:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
16/02/2024 00:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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