27/01/2025 22:13

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 22:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:50

Recebidos os autos
23/01/2025 13:50

Determinado o arquivamento
23/01/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
22/01/2025 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 21:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:43

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 14:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 15:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/01/2025 12:53

Recebidos os autos
07/01/2025 12:53

Homologada a Transação
07/01/2025 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/01/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0808909-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANNILO BRITO SILVEIRA, GABRIELLA EIKO KOMATSU SILVEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES SENTENÇA EXTINÇÃO PARCIAL Parabenizo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) DELTA AIRLINES, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, apenas quanto a estes, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Prossiga-se o feito em relação à(s) parte(s) requerida(s) LATAM.

Publique-se e intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
03/01/2025 20:11

Recebidos os autos
03/01/2025 20:11

Homologada a Transação
03/01/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
02/01/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:58

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:33

Recebidos os autos
29/11/2024 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2024 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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