26/05/2025 13:35

Baixa Definitiva
26/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:30

Juntada de Ofício
24/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:58

Conhecido o recurso de SERGIO GLEYDSON DA COSTA MAIA - CPF: *06.***.*58-20 (APELANTE) e provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 40ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0706566-31.2023.8.07.0006 Data : 22/11/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : JAMES EDUARDO OLIVEIRA - Relator, SÉRGIO ROCHA - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Decisão : DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA, QUE LHE NEGOU PROVIMENTO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.

Brasília, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
22/11/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2024 23:43

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 09:02

Recebidos os autos
24/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/05/2024 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:09

Recebidos os autos
21/05/2024 17:09

Declarada incompetência
22/02/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/02/2024 17:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2024 07:57

Recebidos os autos
21/02/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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