14/07/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:01

Expedição de Ofício.
01/07/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 23:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:40

Recebidos os autos
22/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
16/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/03/2025 14:29

Recebidos os autos
13/03/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 14:55

Recebidos os autos
10/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 14:36

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0799760-21.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) REQUERENTE: VALMIR CARLOS DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 30 de dezembro de 2024 17:37:06.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
30/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/12/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 07:51

Decorrido prazo de VALMIR CARLOS DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:22

Recebidos os autos
06/11/2024 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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