22/01/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:04

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de GIULIA SARAN ZUQUI LISBOA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de NATHAN SARAN ZUQUI LISBOA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE COLETIVO.

REAJUSTE.

SINISTRALIDADE.

VARIAÇÃO DE CUSTOS.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CÁLCULOS.

ADOÇÃO DOS ÍNDICES DA ANS.

PLANOS INDIVIDUAIS. 1. É possível afastar o reajuste aplicado aos beneficiários do plano quando não constar nenhuma informação detalhada acerca dos critérios utilizados, o que impede os consumidores de questionarem eventual abusividade.

Assim, devem ser aplicados os índices definidos pela ANS para os planos individuais, até que as operadoras de planos de saúde comprovem eventual aumento da sinistralidade, variação dos custos médico-hospitalares e outros fatores que justificaram o reajuste em questão. 2.

Deu-se parcial provimento ao agravo de instrumento.
23/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:55

Conhecido o recurso de G. S. Z. L. - CPF: *94.***.*49-60 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 20:41

Recebidos os autos
05/09/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 26/07/2024.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/07/2024 23:59.
04/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de NATHAN SARAN ZUQUI LISBOA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de GIULIA SARAN ZUQUI LISBOA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 21:12

Recebidos os autos
03/05/2024 21:12

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/05/2024 08:03

Recebidos os autos
02/05/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/05/2024 15:18

Juntada de Petição de comprovante
01/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/05/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817577-98.2024.8.07.0016

Ivaldo Soares Barbosa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0744732-19.2024.8.07.0000

Bruno Goncalves Pereira de Lima

Sociedade Mineira de Cultura

Advogado: Bruno Goncalves Pereira de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0738028-78.2024.8.07.0003

Wanderson de Souza Macedo

Manoel Lopes de Macedo

Advogado: Amanda Sousa Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0811781-29.2024.8.07.0016

Rogerio Luis Bulgacov

Distrito Federal

Advogado: Rogerio Luis Bulgacov

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0811781-29.2024.8.07.0016

Rogerio Luis Bulgacov

Distrito Federal

Advogado: Rogerio Luis Bulgacov

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2025 11:12

Exibir Processo