19/05/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:54

Recebidos os autos
09/05/2025 14:54

Determinado o arquivamento
09/05/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 14:01

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DANIELA CAMPOS DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:20

Expedição de Mandado.
29/03/2025 03:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/03/2025 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 09:46

Expedição de Carta.
26/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:08

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 10:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 16:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:36

Recebidos os autos
31/01/2025 23:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2025 23:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025 08:22

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 04:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 17:11

Recebidos os autos
07/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
07/01/2025 15:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/12/2024 14:20

Juntada de intimação
23/12/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0803318-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELA CAMPOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, fica designado o dia 03/02/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos, em decorrência do Despacho de ID.: 218968903.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/eCMVS9 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2024 22:40:35.
20/12/2024 22:37

Juntada de Certidão
20/12/2024 22:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2024 22:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 13:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/12/2024 19:35

Recebidos os autos
12/12/2024 19:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:18

Recebidos os autos
02/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/11/2024 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/11/2024 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2024 09:38

Recebidos os autos
20/11/2024 09:38

Determinação de redistribuição por prevenção
19/11/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:19

Recebidos os autos
12/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:04

Juntada de Petição de intimação
12/11/2024 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/11/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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