12/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 11:21

Recebidos os autos
18/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
09/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 12:53

Recebidos os autos
03/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/01/2025 12:53

Recebidos os autos
03/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/01/2025 12:53

Recurso Especial não admitido
02/01/2025 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/01/2025 12:03

Recebidos os autos
02/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/11/2024 10:16

Recebidos os autos
23/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2024 10:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
05/11/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 04:42

Recebidos os autos
01/09/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:40

Recebidos os autos
23/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/08/2024 17:33

Recebidos os autos
21/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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