16/07/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:36

Processo Desarquivado
20/03/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:16

Juntada de consulta sisbajud
21/02/2025 18:28

Processo Desarquivado
21/02/2025 12:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/02/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:11

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES CAVALCANTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:11

Decorrido prazo de SAYWRE RIOS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:11

Decorrido prazo de FREDERICO JARDIM LISBOA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:16

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES CAVALCANTE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:16

Decorrido prazo de FREDERICO JARDIM LISBOA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
22/01/2025 19:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 16:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0753332-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS INVESTIGADO: SAYWRE RIOS SANTOS SILVA, MATHEUS NUNES CAVALCANTE DECISÃO Considerando o teor da decisão de ID 221968595, a qual deferiu a habilitação dos advogados após o transcurso do prazo, bem como diante do teor do DESPACHO N° 15776/2025 2024.0129824-SR/PF/DF (ID 221980944), defiro a habilitação dos peticionantes.

Ademais, determino o levantamento do sigilo e juntada das peças ao feito principal.

Dê-se ciência às partes.

Datado e assinado digitalmente ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
15/01/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 20:04

Recebidos os autos
14/01/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 20:04

Deferido o pedido de MATHEUS NUNES CAVALCANTE - CPF: *49.***.*12-84 (INVESTIGADO).
10/01/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0753332-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS INVESTIGADO: NÃO POSSUI AUTOR DECISÃO De um lado, é direito dos representados ter acesso ao conteúdo do processo.

Do outro, efetivamente ainda existem medidas judicialmente autorizadas pendentes de implementação e que podem ser frustradas com o afastamento do sigilo.

Embora não tenha sido possível, ainda, promover o cumprimento integral das medidas deferidas, me parece razoável a proposta do titular da ação penal, a fim de que se aguarde o fim do recesso do Poder Judiciário, que ocorrerá nos próximos dias, a fim de promover o levantamento do sigilo.

Dessa forma, aguarde-se até 07/01/2025.

Nesta data, intime-se a Autoridade Policial para se manifestar no prazo de 24h (vinte e quatro) horas, tanto sobre a medidas ainda pendente, como sobre o pedido de habilitação, afastamento do sigilo.

Em seguida, anote-se conclusão.

Não obstante, caso transcorrido o prazo acima assinalado sem manifestação da Autoridade Policial, por qualquer motivo que seja, fica desde já deferida a pretendida habilitação.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
03/01/2025 15:52

Juntada de Petição de inquérito policial
03/01/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 09:26

Recebidos os autos
03/01/2025 09:26

Deferido em parte o pedido de NÃO POSSUI AUTOR (INVESTIGADO)
02/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/01/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/12/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 17:18

Recebidos os autos
27/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
27/12/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:14

Recebidos os autos
19/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/12/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 17:56

Desentranhado o documento
17/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:59

Recebidos os autos
12/12/2024 17:59

Deferido o pedido de DELEGADO CHEFE DA POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (AUTORIDADE POLICIAL).
09/12/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/12/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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