24/03/2025 16:10

Baixa Definitiva
24/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:55

Transitado em Julgado em 22/03/2025
20/03/2025 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:29

Expedição de Ofício.
21/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:51

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
20/02/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 13/02/2025 a 20/02/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 2ª TURMA CRIMINAL JAIR OLIVEIRA SOARES faço público a todos os interessados que, no dia 13 de Fevereiro de 2025 (Quinta-feira) a partir das 12h00, tem início a 4ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 13/02/2025 a 20/02/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 2ª Turma Criminal, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 28 de janeiro de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
31/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:06

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
16/01/2025 10:38

Recebidos os autos
07/01/2025 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/12/2024 17:18

Recebidos os autos
30/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
30/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
30/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 11:46

Recebidos os autos
28/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/12/2024 11:46

Recebidos os autos
28/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/12/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 15:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/12/2024 15:38

Recebidos os autos
23/12/2024 13:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:45

Recebidos os autos
23/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1068
06/06/2024 13:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/09/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 15:51

Recebidos os autos
26/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2023 15:51

Recebidos os autos
26/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2023 16:09

Recebidos os autos
07/08/2023 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2023 12:27

Recebidos os autos
07/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:52

Recebidos os autos
26/10/2021 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/10/2021 15:52

Recebidos os autos
26/10/2021 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/10/2021 15:51

Recebidos os autos
26/10/2021 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2021 15:45

Juntada de Certidão
03/11/2020 16:49

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)
03/11/2020 16:48

Juntada de Certidão
25/06/2020 04:04

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
25/06/2020 04:04

Juntada de Certidão
25/06/2020 02:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 24/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 12/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:15

Publicado Decisão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 19:22

Juntada de Petição de Sobrestamento dos autos;
26/05/2020 10:00

Juntada de Certidão
25/05/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 16:22

Juntada de Certidão
25/05/2020 15:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)
25/05/2020 15:21

Recebidos os autos
25/05/2020 15:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
25/05/2020 14:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1068)
25/05/2020 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/05/2020 12:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/05/2020 12:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
25/05/2020 11:59

Juntada de Certidão
22/05/2020 12:28

Juntada de Certidão
13/05/2020 03:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
13/03/2020 16:46

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:41

Juntada de Petição de Outras ciências;
10/03/2020 03:01

Publicado Certidão em 10/03/2020.
10/03/2020 03:00

Publicado Certidão em 10/03/2020.
09/03/2020 12:42

Juntada de Certidão
09/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 15:07

Juntada de Certidão
05/03/2020 15:05

Classe Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) alterada para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
20/02/2020 15:52

Remetidos os Autos da(o) 23255 para SERECO - (em grau de recurso)
20/02/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo