17/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE AGUIAR em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
05/06/2025 20:52

Conhecido em parte o recurso de FABIO SANTANA DE AGUIAR - CPF: *33.***.*62-03 (AGRAVANTE) e não-provido
05/06/2025 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.
24/04/2025 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 20:12

Recebidos os autos
13/02/2025 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE AGUIAR em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Processo : 0748413-94.2024.8.07.0000 DESPACHO À parte agravante para manifestação de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados, no bojo e em anexo, à contraminuta (id. 66871828).

Intime-se.

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2024.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
31/12/2024 15:13

Recebidos os autos
31/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO SANTANA DE AGUIAR em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:18

Publicado Intimação em 26/11/2024.
25/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 16:36

Recebidos os autos
12/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
11/11/2024 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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