16/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:53

Recebidos os autos
12/09/2025 14:53

Determinada a emenda à inicial
12/09/2025 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO NICOLAIDIS em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:36

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:24

Recebidos os autos
01/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:52

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:11

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, não acolho os presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/05/2025 17:00

Recebidos os autos
13/05/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2025 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/05/2025 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0814705-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO RIBEIRO NICOLAIDIS REQUERIDO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Requerida intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 232835424, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/04/2025 13:46

Recebidos os autos
28/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/04/2025 15:57

Recebidos os autos
02/04/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 08:22

Recebidos os autos
21/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2025 22:41

Juntada de Petição de réplica
05/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
24/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0814705-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO RIBEIRO NICOLAIDIS REQUERIDO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 24/02/2025 14:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/ditFW1 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 19:54:45.
17/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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