08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ELIZETH SILVA DE AQUINO em 07/02/2025 23:59.
15/01/2025 16:37

Recebidos os autos
15/01/2025 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
15/01/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0019558-52.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZETH SILVA DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimado a se manifestar, o Distrito Federal permaneceu inerte, portanto, não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.

Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/12/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:47

Recebidos os autos
06/11/2024 18:47

Deferido o pedido de ELIZETH SILVA DE AQUINO - CPF: *07.***.*95-15 (EXEQUENTE).
06/11/2024 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
29/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 14:45

Recebidos os autos
11/01/2024 14:45

Outras decisões
14/11/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/11/2023 04:15

Processo Desarquivado
13/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 10:04

Arquivado Definitivamente
08/09/2020 10:03

Juntada de Certidão
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 01/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:08

Publicado Certidão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:23

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:22

Transitado em Julgado em 17/07/2020
20/07/2020 14:37

Recebidos os autos
24/01/2020 01:40

Publicado Certidão em 24/01/2020.
24/01/2020 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 19:59

Desentranhamento de documento (ID: 53453432 - Certidão)
20/01/2020 19:59

Movimentação excluída
20/01/2020 19:46

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/01/2020 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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