10/06/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 08:14

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LAERCIO GOMES GONCALVES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LAERCIO GOMES GONCALVES em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/12/2024.
19/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0014963-05.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LAERCIO GOMES GONCALVES SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, ocasião em que renunciou ao prazo recursal. É o breve relatório.

DECIDO.

A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:19

Recebidos os autos
09/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/09/2024 21:15

Recebidos os autos
05/09/2024 21:15

Extinto o processo por desistência
19/06/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/05/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:35

Recebidos os autos
05/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
12/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:27

Recebidos os autos
09/08/2022 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2022 16:27

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/07/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:47

Juntada de Certidão
08/06/2022 09:33

Expedição de Alvará.
26/04/2022 08:49

Recebidos os autos
26/04/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de LAERCIO GOMES GONCALVES em 16/07/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 05:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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