12/02/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LETICIA DEL PILAR LASTRAS BATALHA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de LETICIA DEL PILAR LASTRAS BATALHA em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
02/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750922-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA DEL PILAR LASTRAS BATALHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por LETICIA DEL PILAR LASTRAS BATALHA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A. em que houve celebração de acordo com o requerido (ID 221490444).

Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 221490444) e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Honorários, conforme acordo (cláusula 8).

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, parágrafo 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/12/2024 14:02

Recebidos os autos
19/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:02

Homologada a Transação
19/12/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750922-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA DEL PILAR LASTRAS BATALHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
17/12/2024 07:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:50

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:15

Recebidos os autos
22/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:15

Outras decisões
21/11/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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