30/05/2025 00:35

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 00:34

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:05

Transitado em Julgado em 16/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:04

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 21:36

Recebidos os autos
23/04/2025 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de SAINT CLAIR CUNHA MOREIRA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:14

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 20:44

Recebidos os autos
21/03/2025 20:44

Expedido alvará de levantamento
21/03/2025 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/03/2025 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 04:10

Processo Desarquivado
08/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 10:16

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
03/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0752019-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SAINT CLAIR CUNHA MOREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Nada mais a prover.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
30/12/2024 23:09

Recebidos os autos
30/12/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 23:09

Determinado o arquivamento
19/12/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/12/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 08:55

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:54

Recebidos os autos
13/11/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:54

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:05

Recebidos os autos
27/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/08/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 16:15

Recebidos os autos
19/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/06/2024 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 15:23

Recebidos os autos
19/06/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 14:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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