27/11/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:50

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA KATEUZA MARTINS GUIMARAES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0709899-42.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA KATEUZA MARTINS GUIMARAES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Como é do conhecimento, o processo civil brasileiro tem, entre suas vigas mestras, o princípio do duplo grau de jurisdição, que assegura à parte inconformada com determinada decisão sujeitá-la à revisão pela Superior Instância.

Assim sendo, mantenho a sentença proferida nos autos, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Santa Maria/DF, 21 de novembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
22/11/2024 18:29

Recebidos os autos
22/11/2024 18:29

Outras decisões
14/11/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/11/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
04/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:18

Recebidos os autos
30/10/2024 18:18

Indeferida a petição inicial
30/10/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
28/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
17/10/2024 17:10

Recebidos os autos
17/10/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
17/10/2024 13:28

Recebidos os autos
17/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/10/2024 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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