29/07/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de LUFEMA COMERCIO DE ARTIGOS SENSUAIS LTDA em 28/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:53

Publicado Edital em 23/06/2025.
24/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília EDITAL DE INTIMAÇÃO - Pagamento de Custas Finais Processo: 0716746-24.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP REQUERIDO: LUFEMA COMERCIO DE ARTIGOS SENSUAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ FERNANDO ROMAN ESCALONILLA FERREIRA DE MENEZES GONCALVE FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramitou o processo acima informado, sendo o presente edital para INTIMAR LUFEMA COMERCIO DE ARTIGOS SENSUAIS LTDA (CPF: 05.***.***/0001-00); LUIZ FERNANDO ROMAN ESCALONILLA FERREIRA DE MENEZES GONCALVE (CPF: *81.***.*07-53); , para pagar e comprovar, diretamente nos autos do processo, o pagamento das custas processuais finais, no valor de R$ 266,31, no prazo de 5 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

E, para que chegue ao conhecimento da parte responsável pelo pagamento expediu-se este Edital que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/06/2025 20:27

Recebidos os autos
17/06/2025 20:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 17:44

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:42

Recebidos os autos
14/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
13/04/2025 23:45

Recebidos os autos
13/04/2025 23:45

Outras decisões
10/04/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:54

Recebidos os autos
24/03/2025 15:53

Outras decisões
19/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
17/03/2025 07:21

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de LUFEMA COMERCIO DE ARTIGOS SENSUAIS LTDA em 13/03/2025 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Edital em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0716746-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP REQUERIDO: LUFEMA COMERCIO DE ARTIGOS SENSUAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ FERNANDO ROMAN ESCALONILLA FERREIRA DE MENEZES GONCALVE Objeto: Citação de LUFEMA COMERCIO DE ARTIGOS SENSUAIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-00.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/12/2024 18:06

Expedição de Edital.
06/12/2024 18:12

Recebidos os autos
06/12/2024 18:12

Deferido o pedido de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (REQUERENTE).
02/12/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 23:23

Recebidos os autos
18/11/2024 23:23

Outras decisões
17/11/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:15

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 08:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/09/2024 08:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/08/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/08/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 19:40

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:10

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.
21/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:25

Recebidos os autos
21/05/2024 10:25

Outras decisões
20/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:51

Recebidos os autos
15/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:51

Outras decisões
10/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:41

Recebidos os autos
11/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:41

Outras decisões
06/03/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/03/2024 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 07:24

Recebidos os autos
26/02/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:24

Outras decisões
23/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/02/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:35

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 07/02/2024 23:59.
13/11/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 00:34

Recebidos os autos
10/11/2023 00:34

Outras decisões
09/11/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:42

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.
11/10/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 22:14

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 23:16

Recebidos os autos
26/09/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:16

Deferido o pedido de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (REQUERENTE).
14/09/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 23:02

Recebidos os autos
21/08/2023 23:02

Outras decisões
21/08/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:44

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:41

Expedição de Certidão.
15/07/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/06/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 17:36

Recebidos os autos
23/06/2023 17:36

Outras decisões
21/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2023 13:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:27

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
29/05/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/05/2023 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 08:53

Expedição de Mandado.
15/05/2023 21:36

Recebidos os autos
15/05/2023 21:36

Outras decisões
15/05/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:24

Decorrido prazo de APICE CONTABIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.
25/04/2023 20:06

Recebidos os autos
25/04/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 20:06

Outras decisões
19/04/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/04/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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