24/03/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:54

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DIRETORA DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de NOERI SUMIE KAWAY em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:09

Recebidos os autos
19/02/2025 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720255-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) IMPETRANTE: NOERI SUMIE KAWAY IMPETRADO: DIRETORA DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por NOERI SUMIE KAWAY contra ato coator atribuído à DIRETORA DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA DAFUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF.

Os autos originalmente foram distribuídos para o Juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, vindo aquele juízo a negar o pedido de liminar (doc. de ID 217922534 - Pág. 1).

Posteriormente, o Juízo Paulista declinou da competência (doc. de ID 217922537 - Pág. 1).

Já houve a colheita de informações (doc. de ID 220218796 - Pág. 1) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios manifestou que não se manifestará (doc. de ID 220844612 - Pág. 1).

Ou seja, os autos já se encontram maduro e apto ao julgamento.

Ante o exposto, DETERMINO a conclusão para sentença.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/12/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:55

Recebidos os autos
17/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:55

Outras decisões
17/12/2024 08:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
16/12/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/12/2024 19:13

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/12/2024 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 15:38

Recebidos os autos
16/12/2024 15:38

Declarada incompetência
13/12/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/12/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DIRETORA DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA DA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 14:27

Recebidos os autos
18/11/2024 14:27

Outras decisões
18/11/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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