TJDFT - 0715692-71.2024.8.07.0006

16/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

11/09/2025 22:48

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de JOSE DE SALES RIOTINTO SOBRINHO - CPF: *02.***.*43-91 (RECORRENTE)

10/09/2025 17:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestações

05/09/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestações

20/08/2025 09:17

Juntada de Petição de manifestações

12/08/2025 15:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

12/08/2025 10:32

Recebidos os autos

12/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

08/08/2025 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

16/07/2025 16:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

16/07/2025 14:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/06/2025.

25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

23/06/2025 14:20

Recebidos os autos

18/06/2025 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025 12:41

Juntada de intimação de pauta

04/06/2025 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2025 21:31

Recebidos os autos

24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DO NASCIMENTO RIOTINTO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE SALES RIOTINTO SOBRINHO em 23/05/2025 23:59.

22/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

22/05/2025 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DO NASCIMENTO RIOTINTO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE SALES RIOTINTO SOBRINHO em 21/05/2025 23:59.

21/05/2025 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

09/05/2025 23:16

Recebidos os autos

09/05/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

06/05/2025 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

30/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/04/2025.

28/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição

26/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025 18:01

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/04/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2025 15:14

Recebidos os autos

23/04/2025 17:14

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA DO NASCIMENTO RIOTINTO - CPF: *09.***.*42-02 (RECORRENTE) e JOSE DE SALES RIOTINTO SOBRINHO - CPF: *02.***.*43-91 (RECORRENTE) e não-provido

23/04/2025 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 11:31

Expedição de Intimação de Pauta.

07/04/2025 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2025 16:10

Recebidos os autos

14/03/2025 16:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

14/03/2025 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

14/03/2025 15:11

Recebidos os autos

10/03/2025 16:29

Recebidos os autos

10/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

10/03/2025 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DO NASCIMENTO RIOTINTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE SALES RIOTINTO SOBRINHO em 07/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.

07/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

28/02/2025 14:27

Recebidos os autos

28/02/2025 12:26

Deliberado em Sessão - Retirado

27/02/2025 22:17

Recebidos os autos

27/02/2025 22:17

Deferido o pedido de

27/02/2025 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

27/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 12:06

Juntada de intimação de pauta

24/02/2025 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025 20:58

Recebidos os autos

05/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

05/02/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

05/02/2025 13:28

Juntada de Certidão

05/02/2025 13:03

Recebidos os autos

05/02/2025 13:03

Distribuído por sorteio