TJDFT - 0709175-90.2023.8.07.0004

1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama

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Polo Ativo

Partes

ZENAIDE RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO

CPF *24.***.*31-20

Advogados

SALMON CARVALHO DE SOUZA

OAB: 49016/DF

CPF *16.***.*63-87

Polo Passivo

Partes

REALCE GARDEN DEDETIZADORA PAISAGISMO E SOLUCOES URBANAS E RURAIS LTDA

CNPJ: 38.756.244/0001-71

BRUNO FREITAS ALVES

CPF *27.***.*65-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 17:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

  • 24/11/2023 17:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/11/2023 17:13

    Transitado em Julgado em 21/11/2023

  • 22/11/2023 03:32

    Decorrido prazo de ZENAIDE RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO em 21/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:22

    Publicado Sentença em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 20/10/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 18:05

    Indeferida a petição inicial

  • 19/10/2023 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 19/10/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 04:02

    Decorrido prazo de ZENAIDE RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO em 06/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 02:31

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    A emenda não satisfaz.

    Assim, a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório, emende-se a inicial sob a forma de nova petição inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos, para: Tendo em vista o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado na inicial, incluir o sócio da requerida no polo passivo da demanda, em observância ao disposto no Art. 2º, XIII, da Instrução 2 de 07/04/2022 do TJDFT.

    Derradeiro prazo de 05 dias.

    Pena de indeferimento.

  • 26/09/2023 11:17

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 11:17

    Determinada a emenda à inicial

  • 01/09/2023 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 30/08/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 29/08/2023 00:33

    Publicado Decisão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    A emenda não satisfaz.

    Com efeito, pela análise dos autos, é possível constatar que, no sistema PJE, a empresa BOTANICA SERVICOS DE PAISAGISMO E SOLUCOES URBANAS E RURAIS LTDA está cadastrada com o CNPJ 38.***.***/0001-71, que a parte autora informa pertencer à empresa REALCE GARDEM.

    Assim, a fim de se aferir eventual alteração na denominação social da empresa REALCE GARDEM, emende-se a inicial para anexar aos autos a cópia dos atos constitutivos da empresa retromencionada, no prazo de 05 dias.

    Pena de indeferimento.

  • 24/08/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 10:34

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 22/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 07:35

    Publicado Decisão em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    A emenda não satisfaz.

    Assim, a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório, emende-se a inicial sob a forma de nova petição, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos, para: - Justificar a legitimidade passiva do requerido BRUNO FREITAS ALVES, tendo em vista a informação contida na inicial no sentido de que o contrato foi firmado com a empresa REALCE GARDEM, postulando-se a desconsideração da personalidade jurídica, se for o caso.

    Sem prejuízo, venha aos autos os atos constitutivos da empresa requerida.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Pena de indeferimento.

  • 14/08/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 12:28

    Determinada a emenda à inicial

  • 08/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 07/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:11

    Publicado Decisão em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Com efeito, não se admite sem justificativa plausível, a escolha aleatória de foro que não seja nem o do domicílio do autor, nem o do réu, nem o de eleição e nem o do local de cumprimento da obrigação.

    Assim, a escolha aleatória de foro constitui violação às regras processuais elencadas no Código de Processo Civil, desrespeita o princípio do juiz natural, ofende as normas de organização judiciária e prejudica a distribuição dos feitos entre os juízos, interferindo na agilização da prestação jurisdicional.

    Nesse contexto, justifique a parte autora o ajuizamento do feito perante este Juízo.

    Na oportunidade, apresente prova documental que evidencie o domicílio nesta Circunscrição Judiciária do Gama-DF (contas recentes de energia elétrica ou água, telefone, contrato de locação, etc).

    Sem prejuízo, emende-se, sob a forma de nova petição inicial, sem a necessidade de juntada dos documentos já anexados aos autos, para esclarecer se o contrato firmado entre as partes foi verbal.

    Em caso negativo, emende-se para anexar aos autos a cópia do aludido contrato.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Pena de indeferimento da inicial.

  • 02/08/2023 10:41

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 10:41

    Determinada a emenda à inicial

  • 01/08/2023 23:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

  • 01/08/2023 23:35

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/07/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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