TJDFT - 0738041-77.2024.8.07.0003

04/09/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/09/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025 15:15

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 823026/2025

04/09/2025 14:53

Protocolizada Petição 823026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

25/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2025 09:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2025 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025 07:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

04/07/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/07/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 605777/2025

02/07/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/07/2025

01/07/2025 21:17

Protocolizada Petição 605777/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502248220. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS