STJ - 0718316-28.2022.8.07.0018

26/11/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2024 09:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899146/2024

11/10/2024 00:09

Protocolizada Petição 899146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

07/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2024 Petição Nº 722342/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722342 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2127480 - Publicação prevista para 07/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de COUROVEST MATERIAL ESPORTIVO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00722342/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2127480/DF

20/09/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722342/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2127480/DF

03/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/09/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761479/2024

03/09/2024 13:32

Protocolizada Petição 761479/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 722342/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 722342/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 722342/2024

23/08/2024 15:34

Protocolizada Petição 722342/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2024

21/08/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714716/2024

21/08/2024 21:20

Protocolizada Petição 714716/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

19/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 459833/2024 - AgInt nos EDcl no

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459833 - AgInt nos EDcl no REsp 2127480 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COUROVEST MATERIAL ESPORTIVO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00459833/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2127480/DF

02/08/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459833/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2127480/DF

14/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/06/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499195/2024

14/06/2024 14:47

Protocolizada Petição 499195/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 459833/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 459833/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 459833/2024

04/06/2024 17:17

Protocolizada Petição 459833/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

17/05/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401448/2024

17/05/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401459/2024

17/05/2024 10:22

Protocolizada Petição 401459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 10:22

Protocolizada Petição 401448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

14/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 305418/2024 - EDcl

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305418 - EDcl no REsp 2127480 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 18:50

Embargos de Declaração de COUROVEST MATERIAL ESPORTIVO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00305418 - EDcl no REsp 2127480

06/05/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349568/2024

03/05/2024 14:07

Protocolizada Petição 349568/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2024

23/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2024 Petição Nº 305418/2024 -

22/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305418/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

19/04/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305418/2024

19/04/2024 13:36

Protocolizada Petição 305418/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2024

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303113/2024

18/04/2024 20:00

Protocolizada Petição 303113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

15/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 18:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

12/04/2024 18:00

Não conhecido o recurso de COUROVEST MATERIAL ESPORTIVO LTDA

09/04/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2024 10:08

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261346/2024

08/04/2024 16:30

Protocolizada Petição 261346/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

12/03/2024 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2024 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2024 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS