14/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ARTHUR PUTTINI QUEIROZ DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:52

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 20:47

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:20

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 21:34

Recebidos os autos
20/02/2025 21:34

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ARTHUR PUTTINI QUEIROZ DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 17:49

Recebidos os autos
21/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:49

Outras decisões
20/01/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/01/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746573-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

P.

Q.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIANO DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 222023240, considerando a falta de interesse do réu na expedição do ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar, ante a ausência de necessidade, uma vez que o rol tem natureza pública, bastando que se acesse a página da referida agência na internet para que se verifique quais procedimentos estão inclusos.

Ademais, conforme art. 373, I do CPC, é do autor o ônus da prova de fato constitutivo de seu direito.

Desse modo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 dias.

Após, retorne o processo concluso.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
16/01/2025 16:43

Recebidos os autos
16/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:43

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (REQUERIDO)
14/01/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/01/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:00

Juntada de Petição de especificação de provas
06/01/2025 15:17

Juntada de Petição de especificação de provas
19/12/2024 02:39

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746573-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

P.

Q.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIANO DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas e indicando objetivamente quais pontos controvertidos pretendem esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Transcorrido o prazo para manifestação das partes, dê-se vistas dos autos ao MP, nos termos do art. 178 do CPC.

Tudo feito, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
17/12/2024 13:13

Recebidos os autos
17/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/12/2024 16:49

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746573-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

P.

Q.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIANO DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Ciente do ofício retro.

Por ora, aguarde-se o transcurso estabelecido no ato de ID 218350383 para manifestação do autor em réplica.

Publique-se apenas ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
25/11/2024 13:10

Recebidos os autos
25/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 12:38

Recebidos os autos
28/10/2024 12:38

Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:13

Recebidos os autos
24/10/2024 20:13

Outras decisões
24/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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