08/12/2024 22:45

Arquivado Definitivamente
08/12/2024 22:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/11/2024 15:12

Recebidos os autos
27/11/2024 15:12

Outras decisões
27/11/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 20:09

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714724-75.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: MARCELINO SOUZA MACIEL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID218269305 - para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, fulcrado no art. 487, inciso III, alinea "b", do NCPC.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9099/95.

Libere-se o valor penhorado tal como consta do acordo.

Intime-se a parte requerida informando os dados para pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 08:25:03 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
25/11/2024 08:25

Recebidos os autos
25/11/2024 08:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/11/2024 21:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/11/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:24

Recebidos os autos
21/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MARCELINO SOUZA MACIEL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:36

Recebidos os autos
08/11/2024 15:36

Outras decisões
08/11/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/11/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:53

Recebidos os autos
06/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:40

Recebidos os autos
08/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/10/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/10/2024 19:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:05

Recebidos os autos
02/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/09/2024 12:26

Decorrido prazo de MARCELINO SOUZA MACIEL - CPF: *70.***.*82-91 (EXECUTADO) em 23/09/2024.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELINO SOUZA MACIEL em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:33

Recebidos os autos
26/08/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
26/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/08/2024 14:13

Recebidos os autos
26/08/2024 14:13

Deferido o pedido de MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS - CPF: *02.***.*20-30 (EXEQUENTE).
26/08/2024 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/08/2024 14:08

Processo Desarquivado
26/08/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/06/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCELINO SOUZA MACIEL em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:06

Recebidos os autos
20/06/2024 18:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/06/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/06/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:47

Recebidos os autos
19/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
19/06/2024 15:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/06/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 21:44

Recebidos os autos
15/05/2024 21:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
15/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 13:52

Recebidos os autos
15/05/2024 13:52

Outras decisões
15/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/05/2024 13:49

Processo Desarquivado
15/05/2024 13:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/04/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:16

Processo Desarquivado
16/04/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 18:43

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:22

Recebidos os autos
15/04/2024 14:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/04/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/04/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/04/2024 14:56

Recebidos os autos
12/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/04/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/04/2024 15:06

Recebidos os autos
09/04/2024 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
08/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 13:13

Decorrido prazo de MARCELINO SOUZA MACIEL - CPF: *70.***.*82-91 (EXECUTADO) em 05/04/2024.
06/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCELINO SOUZA MACIEL em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:54

Decorrido prazo de MARCELINO SOUZA MACIEL - CPF: *70.***.*82-91 (EXECUTADO) em 12/03/2024.
13/03/2024 03:57

Decorrido prazo de MARCELINO SOUZA MACIEL em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 10:53

Recebidos os autos
08/02/2024 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
30/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 15:28

Recebidos os autos
30/01/2024 15:28

Outras decisões
30/01/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/01/2024 13:14

Processo Desarquivado
30/01/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/01/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 14:22

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 18:13

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:05

Recebidos os autos
11/12/2023 13:05

Julgado procedente o pedido
09/12/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/12/2023 19:00

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS - CPF: *02.***.*20-30 (REQUERENTE) em 07/12/2023.
08/12/2023 04:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
05/12/2023 15:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 08:35

Recebidos os autos
04/12/2023 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2023 18:36

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
25/11/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 03:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 15:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 14:45

Recebidos os autos
17/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/11/2023 14:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/11/2023 20:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:41

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 17:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 16:47

Recebidos os autos
30/10/2023 16:47

Deferido o pedido de MARIA HELENA ALVES DA SILVA SANTOS - CPF: *02.***.*20-30 (REQUERENTE).
30/10/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/10/2023 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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