12/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 21:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:15

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:03

Recebidos os autos
20/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717089-59.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito de Imagem (10437) REQUERENTE: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) AUTORA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. *datado e assinado digitalmente*
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:48

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 11:03

Recebidos os autos
25/01/2025 11:03

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0717089-59.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito de Imagem (10437) REQUERENTE: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes não pugnaram pela produção de novas provas.

O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
12/12/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2024 12:54

Recebidos os autos
12/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:54

Outras decisões
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 06/12/2024.
05/12/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:41

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:59

Recebidos os autos
14/11/2024 19:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*46-20 (REQUERENTE).
14/11/2024 19:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2024 23:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 18:31

Recebidos os autos
24/10/2024 18:31

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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