28/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:47

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:47

Expedição de Ofício.
03/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DAYSE DA SILVA ANTUNES GOMES em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722463-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAYSE DA SILVA ANTUNES GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial ao(s) ID(s) nº 235028553, ao que as partes foram intimadas para se manifestar.

Ao ID nº 235734748 a parte credora apresentou concordância com a atualização procedida.

Certidão de ID nº 238558992 atestou o decurso do prazo de manifestação concedido ao Ente Distrital. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante a inexistência de insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 235028553.

Expeçam-se os requisitórios.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
06/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:30

Recebidos os autos
06/06/2025 13:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2025 13:30

Outras decisões
05/06/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/06/2025 20:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0722463-29.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DAYSE DA SILVA ANTUNES GOMES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 14:37:00.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
12/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:36

Recebidos os autos
08/05/2025 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 21:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de DAYSE DA SILVA ANTUNES GOMES em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:22

Recebidos os autos
06/03/2025 16:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:24

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 04:24

Decorrido prazo de DAYSE DA SILVA ANTUNES GOMES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722463-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAYSE DA SILVA ANTUNES GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 220423007) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 220423009, página 2; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 220423026) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:09

Recebidos os autos
19/12/2024 16:09

Outras decisões
19/12/2024 11:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio
10/12/2024 22:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715015-47.2024.8.07.0004

Romero Silva Goncalves

Constrular Df LTDA

Advogado: Felipe Laurencio de Freitas Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0719427-06.2024.8.07.0009

Odirlei Silva Santos

Advogado: Marcio Bittencourt Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0716294-33.2022.8.07.0006

Sociedade Educacional Logos LTDA - EPP

Milena Marques de Souza

Advogado: Ailton Amaral Arantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0717939-22.2024.8.07.0007

Wallace do Carmo da Cunha

Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Mariana Sousa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0751178-35.2024.8.07.0001

Fgh Equipamentos Eireli - EPP

Curupira S.A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 17:51

Exibir Processo