15/09/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701202-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: KIGELO INDUSTRIA DE GELO LTDA - ME, JULIO CEZAR DOS SANTOS PINTO, JULIANA PINHEIRO PINTO, EDMEE LUTZ PINHEIRO PINTO REPRESENTANTE LEGAL: JULIO CEZAR DOS SANTOS PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Indefiro a consulta ao sistema ONR Penhora Online, que substituiu o eRIDFT, porquanto disponível apenas aos beneficiários da justiça gratuita.

II - Quando não houver esse benefício, a consulta, mediante pagamento, está disponível em https://registradores.onr.org.br.

III - Atendendo ao pedido da parte credora (ID 243386464), foi efetuada pesquisa pelo Sistema Infojud para solicitar à Receita Federal cópia da última declaração de renda da parte executada, a qual restou infrutifera, conforme documento(s) sigiloso(s) anexo(s).

INTIME-SE.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 14:51:14.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/08/2025 08:06

Recebidos os autos
26/08/2025 08:06

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
21/07/2025 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/07/2025 22:08

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:16

Recebidos os autos
23/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de KIGELO INDUSTRIA DE GELO LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:40

Recebidos os autos
03/04/2025 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:52

Recebidos os autos
26/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de EDMEE LUTZ PINHEIRO PINTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JULIANA PINHEIRO PINTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DOS SANTOS PINTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de KIGELO INDUSTRIA DE GELO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:53

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701202-08.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: KIGELO INDUSTRIA DE GELO LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para as partes executadas realizarem o pagamento.

Aguarde-se por mais quinze dias o prazo para eventual impugnação.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 13:24:47.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de EDMEE LUTZ PINHEIRO PINTO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JULIANA PINHEIRO PINTO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DOS SANTOS PINTO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de KIGELO INDUSTRIA DE GELO LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 06:07

Recebidos os autos
22/11/2024 06:07

Outras decisões
15/11/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/10/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 23:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/09/2024 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:03

Recebidos os autos
13/09/2024 17:03

Juntada de intimação
07/08/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:07

Recebidos os autos
01/08/2024 17:07

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
09/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:52

Decorrido prazo de KIGELO INDUSTRIA DE GELO LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2024 11:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:34

Recebidos os autos
19/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/03/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/03/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/03/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/03/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/02/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:40

Recebidos os autos
26/02/2024 12:40

Outras decisões
15/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2024 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714657-82.2024.8.07.0004

Mauro Ricardo Lopes Gomes

Ancore - Associacao Nacional de Cooperac...

Advogado: Leonardo Bueno do Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0716046-05.2024.8.07.0004

Gestao Grupo Genius LTDA

Steak Ribs Burguer LTDA

Advogado: Esriel Dias Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0026353-93.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Elizabete de Sousa Martins

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0701989-34.2024.8.07.0019

Regina Nunes e Silva

Banco Triangulo S/A

Advogado: Kacilia Bayma Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0701317-26.2024.8.07.0019

Regina Nunes e Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Kacilia Bayma Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 12:33

Exibir Processo