05/09/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 18:42

Recebidos os autos
21/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:58

Recebidos os autos
03/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 03:12

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710852-06.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOYSANE NARCISA DE SOUSA, CRISTIANE BRAZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: PEDRO BONFIM BRAZ ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO SOARES BRAZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas além daquelas já inseridas no feito, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 26 de abril de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
26/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:38

Juntada de Petição de réplica
22/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:54

Recebidos os autos
11/04/2025 16:54

Outras decisões
20/03/2025 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 01:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:40

Recebidos os autos
20/02/2025 14:40

Outras decisões
11/02/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/01/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 19:47

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710852-06.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOYSANE NARCISA DE SOUSA, CRISTIANE BRAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: PEDRO BONFIM BRAZ ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO SOARES BRAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria: retifique-se a autuação, para alterar a classe judicial, que deverá observar o requerimento de conversão formulado sob o id. 221254626.

Trata-se de ação ajuizada por JOYSANE NARCISA DE SOUSA e CRISTIANE BRAZ DE OLIVEIRA em desfavor de PEDRO BONFIM BRAZ ARAUJO, partes qualificadas.

Formulam pedido liminar para que “os valores devidos do executado no importe de R$85.131,95 (oitenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), seja bloqueado mediante restrição/bloqueios, até que a referida ação de execução seja finalmente julgada e satisfeita” Narram as autoras, em síntese, que prestaram serviço de advocacia ao réu, mas os valores não se restaram adimplidos. É o breve relatório.

DECIDO.

Nos termos do art. 300 do CPC, “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” No caso em apreço, não constato, neste átimo processual, a viabilidade da concessão da antecipação da tutela, por não estar comprovada a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Pelos documentos acostados à inicial, não é possível se verificar, neste embrionário estágio processual, da mesma forma, a plausibilidade do pretenso direito reclamado.

Imprescindível, por conseguinte, a manifestação do devedor, de maneira a se garantir o contraditório, para correta averiguação do saldo intentado.

Nesse prumo, INDEFIRO o pedido liminar.

Cite-se o réu para apresentar contestação, em 15 dias.

Ante a inviabilidade de realização de conciliação nesta fase processual, razão pela qual deixo de designar, por ora, audiência de conciliação.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2025 17:52

Recebidos os autos
08/01/2025 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0710852-06.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOYSANE NARCISA DE SOUSA, CRISTIANE BRAZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: PEDRO BONFIM BRAZ ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO SOARES BRAZ DECISÃO Diante do intento na conversão da ação de execução em ação de conhecimento (IDs 221254626/221352136), e da prévia redistribuição do feito ao Juízo da Décima Quarta Vara Cível de Brasília (ID 217778707), redistribuam-se os autos ao Juízo prevento.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/12/2024 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2024 21:47

Recebidos os autos
19/12/2024 21:47

Declarada incompetência
19/12/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/12/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 14:56

Recebidos os autos
18/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/12/2024 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de JOYSANE NARCISA DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 17:21

Recebidos os autos
19/11/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/11/2024 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 18:38

Recebidos os autos
18/11/2024 18:38

Declarada incompetência
18/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 18:23

Recebidos os autos
13/11/2024 18:23

Declarada incompetência
06/11/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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