08/11/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:01

Transitado em Julgado em 28/10/2024
04/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0726267-50.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUSA REQUERIDO: ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBE SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva proposta formulada no ID 214358343.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Outrossim, resta facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Considerando a falta de interesse recursal no caso, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
28/10/2024 19:02

Recebidos os autos
28/10/2024 19:02

Homologada a Transação
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
23/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:31

Recebidos os autos
16/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
11/10/2024 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2024 00:26

Recebidos os autos
10/10/2024 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/09/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:17

Recebidos os autos
26/08/2024 17:16

Deferido o pedido de JOSE CARLOS DE SOUSA - CPF: *87.***.*03-87 (REQUERENTE).
26/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
23/08/2024 16:25

Juntada de Petição de intimação
23/08/2024 16:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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