02/12/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:59

Transitado em Julgado em 26/11/2024
29/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:07

Recebidos os autos
26/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
26/11/2024 15:30

Decorrido prazo de MILENE MENDES GONCALVES - CPF: *01.***.*57-31 (REQUERENTE) em 25/11/2024.
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de MILENE MENDES GONCALVES em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:04

Recebidos os autos
11/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
09/11/2024 04:43

Processo Desarquivado
08/11/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 28/10/2024
04/11/2024 01:32

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0729873-86.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MILENE MENDES GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva proposta formulada no ID 215897014.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Cancele-se a Sessão de Conciliação (videoconferência) designada para 25/11/2024, às 15h.

Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, Lei n. 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Outrossim, resta facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Considerando a falta de interesse recursal no caso, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
28/10/2024 19:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 15:00, 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
28/10/2024 18:26

Recebidos os autos
28/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:26

Homologada a Transação
28/10/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
28/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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